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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Carta de Principio FOCOMATRIZ - SP

FÓRUM DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
"EM DEFESA DA SEGURANÇA" EM DEFESA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO"
Apresentação

Em meio ao tumultuado cenário de luta contra a intolerância religiosa e reconhecimento das religiões de matriz africana como espaços mantenedores da visão de mundo africano na diáspora, aqueles comprometidos com a luta contra a discriminação e preconceitos e anti-racismo fazem surgir o Fórum das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Defesa da Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável de São Paulo. Grupo organizado por iniciativa do Movimento Nacional Bantu – MonaBantu – a partir da tarefa de desenvolver ação junto ao Governo Federal do Brasil para a distribuição de cestas básicas de alimentos conquistados a partir da mobilização nacional no tocante ao reconhecimento das religiões de matriz africana como comunidades tradicionais, assim como os remanescentes de quilombos e comunidades indígenas, além de, sobretudo da sensibilidade do mesmo em atender as reivindicações históricas do movimento religioso africanista.
Entendemos este processo como ponto inicial das discussões quanto às reparações ao continente populacional visto como negro e seus descendentes, bem como das políticas públicas e ações afirmativas para este segmento da sociedade. O que, sem dúvida, teve o empenho efetivo da SEPPIR (Secretaria Especial Para Promoção da Igualdade Racial), marco político relevante.
O Fórum das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Defesa da Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável de São Paulo é constituído por entidades que têm como objetivo primeiro a defesa e o resgate das religiões de matriz africana, de entidades de caráter nacional e os terreiros e/ou casas que professam a religiosidade de matriz africana e os mesmos mantém sua autonomia e juntos desenvolvem uma ou mais estratégias em torno de um projeto político que unifique, ratifique e visibilize ações relativas às mesmas.
O Fórum das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Defesa da Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável de São Paulo tem como espaço deliberativo, assembléias ordinárias e/ou extraordinárias, realizadas em locais itinerantes compreendendo estar em todas as cidades e quem o mesmo tiver representação através de suas entidades. Com direito a voz todos os participantes do Fórum, seguindo critério simples de inscrição e anúncio público ao final da mesma. Terão direito ao voto, um participante de cada entidade, ou seja: 1(uma) entidade, 1(um) voto.

Objetivos do Fórum:

a) Promover o intercâmbio de informação e difusão dentre os participantes quanto às formas de preservação e resgate da religião de matriz africana;
b) Possibilitar articulações e estratégias que levem a operacionalização de projetos e ações com as instâncias governamentais e não governamentais;
c) Estimular a instrumentalização das entidades participantes dos seus direitos, bem como a participação em mecanismo de controle social;
d) Participar e gerenciar atividades que fortaleçam o resgate das religiões de matriz africana;
e) Estar em consonância com o conceito de Segurança Alimentar, cujo objetivo está na aquisição, regularidade e manutenção do alimento saudável aos indivíduos, garantindo para tal, acesso à educação, moradia, trabalho, meio ambiente viável, cidadania e respeito às diferenças, a multiculturalidade e pluralidade étnica existente no país.

Princípios Norteadores

1. Sobrevivência da religião de matriz africana, segundo a visão de mundo africana suprapartidário;
2. Ampliar o conceito de segurança alimentar, garantindo os valores civilizatórios preservados pelas comunidades tradicionais;
3. Contrapor-se a qualquer tipo de discriminação.

ORGANIZAÇÃO

O Fórum das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Defesa da Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável de São Paulo está formatado em regionais: Estas regionais estão organizadas em comissões:
1. Comissão Executiva;
2. Comissão de Finanças;
3. Comissão de Eventos;
4. Comissão de Infra - Estrutura;
5. Comissão administrativa.

A comissão executiva tem natureza representativa, é constituída por uma entidade representante de cada comissão mais um representante de cada entidade do movimento nacional. Fomenta e empreende ações políticas deliberadas em assembléia geral.
Todas as demais comissões são espaços políticos temáticos de discussão, reflexão e execução. São compostas por representantes dos terreiros e/ou casas que expressam a religiosidade de matriz africana, levando-se em conta os segmentos étnicos (Angola, Iorubas, Jejes e Umbanda) e entidades de representatividade nacional.
As comissões temáticas reúnem-se sistematicamente na sede do movimento MonaBantu, a fim de facilitar o processo de prestação de contas do movimento junto ao Governo Federal.

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